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Governo Federal reduz verba voltada à desastres em meio à crise climática

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 07.Jan.2025 // 14h55

  • Brasil

Governo Federal reduz verba voltada à desastres em meio à crise climática
Foto/Reprodução: Google

Em um ano marcado por desastres climáticos devastadores no Brasil, como a tragédia no Rio Grande do Sul, as queimadas recordes no Pantanal e a seca histórica na Amazônia, o governo federal anunciou uma redução no orçamento destinado ao programa de gestão de riscos e desastres ambientais. Para 2025, o governo reservou R$ 1,7 bilhão para a medida, uma diminuição de R$ 200 milhões em relação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 1,9 bilhão. Esse programa, que visa lidar com as consequências e reduzir os riscos de desastres, é um componente importante da Lei Orçamentária Anual, que define as aplicações de recursos públicos. A votação do Orçamento de 2025 ocorrerá após o recesso parlamentar, com a expectativa de que o Brasil, que sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) em Belém, no final de 2025, enfrente um cenário mais desafiador, dado o corte no financiamento para essas ações.

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) alerta para a preocupação crescente sobre a escassez de recursos, especialmente em um contexto de necessidade urgente de prevenção e preparação para novos desastres. Em 2024, o governo se viu forçado a recorrer a créditos extraordinários que totalizaram R$ 6,9 bilhões, um valor recorde para enfrentar as calamidades climáticas. No entanto, as emendas parlamentares destinadas ao programa caíram significativamente, de R$ 69,9 milhões em 2024 para R$ 39,1 milhões em 2025. Embora o governo federal afirme estar comprometido com ações na área, especialistas criticam a falta de prioridade para a prevenção das causas das mudanças climáticas, que exigem investimentos significativos em infraestrutura e planejamento, além de políticas voltadas à mitigação de riscos. No aspecto regional, estados como Bahia, Espírito Santo e Pernambuco concentram grande parte da população em áreas vulneráveis a deslizamentos, inundações e enxurradas. A resposta do governo federal, contudo, tem sido insuficiente, com emendas parlamentares escassas e sem grandes investimentos para ações preventivas nesses estados. A situação gerou um debate acirrado sobre a eficiência das medidas tomadas e a necessidade urgente de um planejamento mais robusto, considerando o contexto climático do país. A redução no orçamento destinado a essas ações de gestão de riscos pode resultar em um alto custo no futuro, quando o país precisar reagir a novas tragédias ambientais.