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A partir de 2025, todas as transferências realizadas por meio do Pix que ultrapassarem R$ 5 mil deverão ser obrigatoriamente comunicadas à Receita Federal. A medida, parte de uma nova diretriz anunciada em setembro de 2024, tem como objetivo fortalecer o controle fiscal e aumentar a transparência nas transações financeiras realizadas no país. As informações serão enviadas ao sistema e-Financeira, uma plataforma eletrônica integrada ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que já monitora dados relacionados a contas bancárias, investimentos e previdência privada. As instituições financeiras responsáveis por essas movimentações terão até o último dia útil de agosto para reportar os dados do primeiro semestre de 2025, e até o fim de fevereiro de 2026 para apresentar as informações referentes ao segundo semestre. A nova regulamentação busca combater práticas como evasão e sonegação fiscal, oferecendo maior rastreabilidade para grandes movimentações financeiras. Segundo especialistas, a medida também visa alinhar o Brasil aos padrões internacionais de fiscalização tributária e garantir um ambiente econômico mais transparente. Com a ampliação do uso do Pix no país, a Receita Federal reforça sua atuação no monitoramento de transações digitais, acompanhando de perto as operações de maior volume. A iniciativa é mais um passo no esforço para equilibrar a arrecadação de impostos e coibir possíveis irregularidades fiscais.
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