A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta sexta-feira, dia 07/04/2017, das 07:30h às 13:30h. Serão atingidos os seguintes locais: Av. Desembargador Carlos Souto; Rua Do Areão e Valérios em Livramento de Nossa Senhora. O desligamento será necessário para que os técnicos da  empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. 

Segundo determinação judicial proferida na última terça-feira (4), o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima (PR), terá que exonerar cinco parentes que ocupam cargos comissionados na prefeitura do município. A decisão liminar acatou pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) feito em ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada no último dia 28 de março pelo promotor de Justiça Fábio Nunes Guimarães. Na ação, ele aponta práticas de nepotismo a partir da nomeação de pessoas com graus de parentesco, de até terceiro grau, por afinidade, consanguíneo ou civil.

O político deve exonerar a secretária de Educação, Ana Lúcia Rebouças Dourado Lima, mãe dele; além da secretária de Governo, Catarina Guimarães Dourado Lima, prima do prefeito e sobrinha de Ana Lúcia; o secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ricardo José Pinheiro Gomes, esposo da secretária de Governo; e as duas irmãs de Ricardo (cunhadas da secretária de Governo), Marília Pinheiro Gomes Barreto, que é diretora técnica de Atenção Básica, e Suzane Pinheiro Gomes Barreto, atual coordenadora do Programa Bolsa Família.

De acordo com a juíza Karoline Cândido Carneiro, “a prática de nepotismo, no caso, é evidente e deixa clara a predileção dos gestores na nomeação de familiares em detrimento de outras pessoas sem quaisquer vínculos com os administradores”. Além disso, foi determinada aos cinco parentes a proibição de exercerem, até nova decisão, função pública comissionada no município. Na ação, o promotor Fábio Nunes pede, em definitivo, a condenação do prefeito e dos servidores comissionados no termos do artigo 12 da Lei 8.429/02, que se refere a improbidade administrativa. 

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2017, que propõe reunir dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação e o título de eleitor em um único documento, a Identificação Nacional, foi aprovado hoje (5) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta ainda precisa passar por votação no plenário da Casa.

De acordo com o projeto, a Identificação Nacional dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos. O documento será impresso pela Casa da Moeda e usará como base de identificação o Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Conforme o texto, a Identificação Nacional será emitida com base na Identificação Civil Nacional, criada pelo projeto com o objetivo de juntar informações de identificação do cidadão. A nova base dados será gerida pelo TSE, que garantirá o acesso à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao Poder Legislativo.

O relator do projeto na CCJ, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), ressaltou que há anos se discute um novo modelo de identificação civil para unificar documentos. Segundo ele, se convertida em lei, a mudança vai facilitar a vida do cidadão.

“A matéria desburocratiza a vida do cidadão, permitindo que um só documento sirva às mais diversas situações do dia a dia, nas quais se exige a comprovação de dados pessoais perante órgãos e entidades públicos e privados”, disse Anastasia.

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (5) a lei que estabelece garantias e direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A nova lei foi assinada ontem (4) pelo presidente Michel Temer, durante o 9º Global Child Forum on South America, em São Paulo.

A Lei 13.431, de 2017, prevê que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios desenvolvam políticas integradas e coordenadas visando a garantir os direitos humanos da criança e do adolescente “no âmbito das relações domésticas, familiares e sociais”, de forma a resguardá-los “de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, abuso, crueldade e opressão”.

O projeto estabelece que sejam realizadas, periodicamente, campanhas de conscientização da sociedade, estimulando a mais rápida identificação da violência praticada contra crianças e adolescentes e a difusão dos seus direitos e dos serviços de proteção. Além disso, determina a criação de serviço de atendimento ou de resposta telefônica, inclusive por meio da internet, para denúncias de abuso e de exploração sexual.

De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e mais dez parlamentares, a lei cria o depoimento especial que assegura à criança e ao adolescente vítimas de violência o direito de serem ouvidos em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaços físicos que garantam sua privacidade.

Esses jovens não terão contato, nem mesmo visual, com o acusado. As vítimas passam a ser acompanhados por profissionais especializados em saúde, assistência social e segurança pública. Além disso, será criado um serviço de atendimento para denúncias de abuso e de exploração sexual.

A nova legislação descreve diferentes formas de violência, como física, psicológica, sexual e institucional – essa última entendida como a praticada por instituições públicas ou conveniadas. Além de apresentar direitos e garantias de crianças e adolescentes, o texto sugere procedimentos a serem seguidos pelos entes da União e da Justiça para ações nas áreas de saúde, assistência social e segurança pública.

O texto diz ainda como serão feitos o atendimento e o encaminhamento das denúncias e detalha os procedimentos de escuta especializada e de depoimentos de crianças e adolescentes, durante as investigações de casos envolvendo violência. De acordo com o texto sancionado, a violação do sigilo processual sem autorização poderá resultar em pena de um ano e quatro meses de reclusão, além do pagamento de multa.

As chuvas que caíram na região da Chapada Diamantina favoreceram o abastecimento dos municípios de Brumado e Malhada de Pedras, pois encheram os afluentes que desaguaram no Rio das Contas. Este, por sua vez, é o responsável pelo abastecimento da barragem no distrito de Cristalândia. A lagoa da barragem brumadense chegou a perder cinco metros do seu volume em 2016, mas se recuperou com as chuvas de dezembro. Porém, neste primeiro trimestre de 2017, as águas já haviam baixado mais de um metro. Segundo informações do site Brumado Notícias  até o início da tarde de terça-feira (04) faltavam poucos centímetros para a água verter novamente sobre o barramento, o que pode acontecer até esta quarta-feira (05). A notícia trouxe alívio aos municípios abastecidos, pois as chuvas na região chegaram tarde e havia uma preocupação com o aumento do consumo por conta das altas temperaturas e rápida evaporação no manancial.

Em Vitória da Conquista, um advogado foi preso suspeito de estuprar as duas filhas, de 11 e 12 anos. Segundo informações da Polícia Civil, a prisão ocorreu na terça-feira (4) após um laudo pericial comprovar os abusos. O crime foi descoberto depois de uma professora das crianças ler uma redação em que uma delas se declarou infeliz. A professora estranhou o relato, avisou à direção da unidade escolar, que comunicou o Conselho Tutelar. A mãe das meninas não participaria da criação das filhas. De acordo com o G1, as vítimas estão sob cuidados de uma família acolhedora. Já o suspeito está no Conjunto Penal de Vitória da Conquista.

Apesar de as autoridades governamentais teimarem em afirmar que Brumado é um município com baixos índices de violência, inúmeros fatos comprovam justamente o contrário. Ontem terça-feira (04), brumadenses acabaram sendo feitos de reféns por um bando em fuga da Polícia, após explodirem uma agência bancária em Boa Nova. Tudo terminou bem e eles foram liberados.

Na manhã desta quarta-feira (05), um novo episódio, desta feita com final trágico veio comprovar que a violência em Brumado já chegou a patamares inaceitáveis. O fato, que ao que tudo indica foi um latrocínio, ocorreu na Fazenda Penha, zona rural do município, mas que fica próximo da cidade.

A equipe do 97NEWS esteve no local e comprovou a identidade de duas vítimas (pai e filho) que foram encontradas carbonizadas dentro da residência da referida comunidade. Adão de Souza Lobo (65) e seu filho Paulo Sérgio Souza Lobo (37), tiveram seus corpos carbonizados numa possível ação de assaltantes e que essa já foi a terceira vez que a residência foi alvo de assaltantes onde, ao que tudo indica houve resistência por parte das vítimas, já que existem sinais dentro da casa de luta corporal.

Um corpo foi encontrado na sala e outro na cozinha e a ação foi específica, já que a casa não foi incendiada. A Polícia está no local e já teria pistas dos assaltantes. Um mini system foi encontrado no terreno da casa, onde a janela foi encontrada chamuscada 

Foram apreendidos nes última segunda-feira (3), no KM-836 da BR-116, em Vitória da Conquista, 330 mil maços de cigarro contrabandeados, que estavam em uma carreta bitrem abandonada na via. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso ocorreu por volta das 6h. Segundo a PRF, o flagrante foi registrado quando os policiais visualizaram um conjunto de veículos articulados estacionados de maneira suspeita, próximo a um posto fiscal. Durante a abordagem, os agentes encontraram no compartimento de cargas mais de 6 milhões de unidades de cigarros de origem paraguaia. De acordo com o G1, ao verificar a documentação veicular e a de origem comprobatória da mercadoria, os policiais verificaram que os Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLVs) e as notas fiscais da carga apresentavam indícios de falsificação. O carregamento apreendido foi encaminhado para a Receita Federal de Vitória da Conquista.

Os servidores públicos estaduais da saúde realizamrão nesta quinta-feira (6) uma paralisação de advertência. De acordo com o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), o ato é uma preparação para uma greve geral, caso o governo não negocie a pauta geral de reivindicações: piso Fenam para médicos, reajuste retroativo das perdas inflacionárias 2015/2016, liberação de extensão de carga horária, regulamentação do adicional noturno, retomada da mesa de negociação setorial, realização de Concurso Público e destravamento do PCCV. O Sindimed orientou que as consultas, procedimentos e cirurgias eletivas sejam suspensos e remarcados para outra data. Já os casos de urgência e emergência devem ser atendidos. A adesão dos médicos ao movimento foi definida em assembleia no último dia 14, quando foi elaborada uma pauta de reivindicações específica da categoria para se somar à pauta geral dos servidores.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição e comercialização de um lote do Azeite de Oliva Extra Virgem, da marca Olivenza. De acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (3), o lote 16D18, válido até abril de 2019, apresentou índice de refração e índice de iodo acima das faixas recomendadas. O laudo de análise fiscal foi emitido pelo Centro de Laboratório Regional de Santos IX - Instituto Adolpho Lutz.

As contas de luz do consumidor devem permanecer com bandeira vermelha durante todo o ano. De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, é improvável que as tarifas de energia retomem a bandeira verde até o fim deste ano, pois foi necessário acionar usinas térmicas mais caras já no fim de março, antes mesmo do início do período de seca em algumas regiões do País.

"Se hoje já se justifica a bandeira vermelha, não é provável que essa situação se reverta até o início do próximo período úmido, em novembro", afirmou Rufino. "Muito provavelmente, no período seco, não haverá reversão."

Mesmo que as chuvas venham acima da média histórica durante os próximos seis meses, as chances de que os reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste se recuperem nesse período são baixas, explicou Rufino, o que impossibilita o retorno da bandeira verde, sem cobrança adicional na conta de luz.

Na semana passada, a Aneel decidiu que as contas de luz terão a bandeira vermelha no mês de abril. No primeiro patamar da bandeira vermelha, a cobrança adicional é de R$ 3,00 a cada 100 quilowatt-hora (kWH) consumidos.

A decisão foi tomada porque foi necessário acionar mais usinas térmicas, que geram energia mais cara que as hidrelétricas. As termelétricas que foram ligadas produzem energia a R$ 426,00 por megawatt-hora (MWh). A bandeira vermelha é acionada toda vez que esse custo supera R$ 422,00 por MWh.

Há mais de um ano a bandeira vermelha não era acionada. O recurso, porém, foi usado durante todo o ano de 2015 e em janeiro e fevereiro de 2016. De lá para cá, as contas mensais oscilaram entre bandeiras verdes e amarelas.

A bandeira vermelha possui dois patamares de cobrança. Quando o custo das termelétricas ligadas supera R$ 422,56 por megawatt-hora (MWh), a Aneel utiliza o primeiro patamar da bandeira vermelha, que adiciona entre R$ 3,00 a cada 100 kWh consumidos.

Se o valor for superior a R$ 610,00 por MWh, o sistema atinge o segundo patamar da bandeira vermelha, cujo acréscimo é de R$ 3 50 a cada 100 kWh.

Em março, esse custo ficou entre R$ 211,28 por MWh e R$ 422,56 por MWh, nível em que é aplicada a bandeira amarela, que adiciona R$ 2,00 para cada 100 kWh consumidos. De dezembro a fevereiro, havia vigorado a bandeira verde, sem nenhuma cobrança adicional na conta de luz, porque o custo das térmicas acionadas ficou abaixo de R$ 211,28 por MWh.

A carta aberta em que o ator José Mayer reconhece ter errado com a figurinista Susllem Meneguzzi Tonani, que o acusa de assédio sexual, foi lida na tarde desta terça-feira no Jornal Hoje pelo jornalista Evaristo Costa. O telejornal é um dos principais da Rede Globo. Evaristo também afirmou que o canal apoia a campanha feita por suas funcionárias contra o assédio, com participação de diversas atrizes de primeiro time, e que a produção do jornalístico procurou Susllem para ouvi-la depois da divulgação da carta, mas ela não foi encontrada para comentar o texto.

Nesta segunda, a Globo informou que suspendeu José Mayer, retirado da escalação de O Sétimo Guardião, novela de Aguinaldo Silva que deve substituir o folhetim de Walcyr Carrasco na faixa das 9 da emissora. A novela de Walcyr deve entrar no ar depois de A Força do Querer, de Gloria Perez, que estreou nesta segunda.

O próprio Evaristo Costa aderiu nesta terça-feira à campanha “Mexeu com uma, mexeu com todas”, que envolve atrizes como Sophie Charlotte, Bruna Marquezine, Drica Moraes, Camila Queiroz, Luísa Arraes, filha do diretor Guel Arraes, e Alice Wegmann, ex-colega de elenco de José Mayer em A Lei do Amor, folhetim que acaba de sair do ar.

Confira o texto lido por Evaristo Costa no Jornal Hoje e também divulgado pela Comunicação da Globo:

“Em relação à denuncia de assédio envolvendo o ator José Mayer e a figurinista Susllen Tonani, a Globo reafirma o teor da nota divulgada na última sexta-feira, quando afirmou que o caso foi apurado e que as devidas providências estavam sendo tomadas. Naquela nota, a emissora enfatizou que repudia toda e qualquer forma de desrespeito, violência ou preconceito. E que zela para que as relações entre funcionários e colaboradores se deem em um ambiente de harmonia de acordo com o Código de Ética e Conduta do Grupo Globo. Esta convicção da Globo foi reafirmada para um grupo de atrizes, diretoras e produtoras, reunidas no domingo à noite, quando a emissora informou que, apurado o caso, tomou a decisão de suspender o ator José Mayer de produções futuras dos estúdios Globo por tempo indeterminado. O ator foi notificado na segunda-feira dessa decisão. Sobre a iniciativa de funcionários, colaboradores e executivos de usar hoje camisetas com os dizeres ‘Mexeu com uma, mexeu com todas’, a Globo se solidariza com a manifestação, que expressa os valores da empresa. O ator José Mayer, de enorme talento e com grandes serviços prestados à Globo e as artes brasileiras, certamente terá oportunidade de expressar seus sentimentos em relação ao triste episódio e esclarecer que atitudes pretende tomar. A Globo lamenta que Susllen Tonani tenha vivido essa situação inaceitável num ambiente que a emissora se esforça cotidianamente para que seja de absoluto respeito e profissionalismo. E, por essa razão, pede a ela sinceras desculpas”.

Dezessete, dos 79, aeroportos e aeródromos públicos baianos delegados pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) estão interditados. O percentual de interditados é de 21,5% do total, informou reportagem do A Tarde. Entre os problemas que ocasionaram os fechamentos estão edificações construídas perto das pistas de pouso, que se tornam obstáculos para a aviação.

Pelo menos outros nove equipamentos operam parcialmente pelo mesmo motivo. De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti, a falta de legislação municipal para o controle de construções nos municípios influencia no problema. Por isso, não há como impedir a construção de imóveis, torres de telefonia, antenas, posteação e plantio de árvores nas proximidades das pistas.

Conforme a Seinfra, é necessário manter uma distância de 13 a 20 quilômetros da área externa.  Além dos 19 interditados, dois foram desativados. Um fica em Livramento de Nossa Senhora e o outro, em Mundo Novo. Na definição da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), aeródromo é o local homologado para receber voos. No caso dos aeroportos, são espaços com infraestrutura de apoio, como salas de embarque e terminal de passageiros e de carga.

Nesta segunda-feira (03) por volta das 06h:30 após uma denúncia anônima, de que havia uma plantação de maconha no povoado de Cachoeira, em Jussiape, uma equipe da 46ª CIPM se deslocou ao local. Segundo informações da Policia Militar passadas a nossa equipe, os mesmos encontraram no local 22 pés de maconha, bem como uma certa quantidade da droga em processo de secagem, além de um saco de sementes do referido composto psicoativo e 15 pinos de cocaína. Ainda segundo a Policia em outra localidade, foram encontradas peças de motocicletas, o que denota que ali funcionava ou funciona um local para desmanches de moto. Nos locais a Policia Militar não encontrou ninguém.                        

Acusado de participação em atividade criminosa - que indica fraudes no transporte escolar municipal, com recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - o  ex-prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado (PSD), e ainda José Lúcio Nogueira, Ernestino Teixeira, Nilton Menezes, Gercino Ribeiro Cardoso e Alberto Jorge Cardoso de Castro Júnior tiveram bloqueados um total de R$ 5.736.564,00.

A decisão foi da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após determinação da Justiça Federal, baseada na denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o qual indica que Reginaldo participou do esquema criminoso simulando a venda de dez ônibus de sua propriedade a uma empresa de fachada, com o intuito de participar da licitação em Riacho de Santana.

Na ação, consta ainda que a referida empresa foi criada de forma irregular: foi instituída por funcionários do escritório de contabilidade Contar - José Lúcio, Ernestino Teixeira e Nilton Menezes, e supostamente administrada por   Gercino Ribeiro Cardoso e Alberto Jorge Cardoso de Castro Júnior, os quais executavam os contratos de transporte para a  prefeitura municipal.