Jicelmo Machado
O Brasil é um dos países com maior desigualdade de aprendizagem entre os estudantes considerados ricos e pobres, segundo os critérios da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês) mostram que, em todas as provas, o grupo de brasileiros entre os 33% dos alunos de todo o mundo com nível socioeconômico (NSE) mais alto teve nota média mais de 100 pontos acima dos 33% de alunos com nível socioeconômico mais baixo. Considerando todos os 80 países participantes do Pisa 2018, a desigualdade brasileira é a quinta maior em matemática, e a terceira maior em leitura e em ciências (veja abaixo lista dos cinco países com maior e com menor desigualdade). A análise dos dados foi feita pelo Mapa da Aprendizagem, mantido pelo Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Portal Iede), pela Fundação Lemann e pelo Itaú BBA, e obtida com exclusividade pelo G1. O Pisa é realizado a cada três anos. Os resultados da edição mais recente, que teve a participação de 80 países, foram divulgados em 3 de dezembro. Entre 2015 e 2018, o Brasil caiu no ranking mundial de educação.
Em vigor há um ano, o Sistema de Reconhecimento Facial faz aniversário nesta última quarta-feira (18), celebra captura de 96 criminoso nos períodos. Atualmente, o recurso é exemplo para estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais. A ferramenta, que capta imagens em tempo real e as transmite para o Centro Integrado de Comunicações no COI, gera alertas monitorados por profissionais preparados que acionam equipes nas ruas. O sistema compara traços dos rostos das pessoas captadas pelas filmagens com as imagens disponíveis no banco de procurados. Quando o alerta é gerado, a equipe mais próxima da situação é acionada e realiza a abordagem, buscando confirmar a identidade do suspeito e dar seguimento ao cumprimento do mandado de prisão. Todo o processo é realizado em poucos minutos. Entre os criminosos retirados do convívio com a sociedade estão 15 homicidas, 19 traficantes, 22 assaltantes, além de estupradores, agressores e outros foragidos da justiça. (ssp)
O valor do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na Bahia terá redução média de 3,5% em 2020, segundo informações divulgadas pelo governo do estado. A tabela com o calendário de pagamento da tarifa foi divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), nesta quarta-feira (18). De acordo com o governo, o imposto para caminhões terá redução de 2,62%. Os carros terão redução de 4,20%. Já as motocicletas, 2,72%. Ainda segundo o comunicado, ônibus e micro-ônibus terão IPVA 3,93% menor. Para os veículos utilitários, o imposto cairá 4,35%. Os novos valores, conforme o governo, baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a partir dos preços praticados no estado em outubro de 2019. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, basta apresentar o número do Renavam. Diferente da maioria dos Estados, que iniciam o calendário de pagamento do IPVA em janeiro ou fevereiro, na Bahia o imposto começa a ser quitado no final do mês de março para os proprietários de automóveis com placas terminadas em 1 e 2. O cronograma se estende até o final do mês de outubro.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no início da tarde desta última quarta-feira (18), no Palácio do Planalto, a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil. O programa substituirá o Mais Médicos, criado em 2013. Ao todo, o Ministério da Saúde prevê 18 mil vagas para médicos em todo o país, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos. Segundo a pasta, esse número amplia em 7 mil vagas a oferta atual de médicos em municípios onde há os maiores vazios assistenciais do Brasil. O programa também vai formar médicos especialistas em medicina de família e comunidade. Em entrevista à imprensa, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou que os primeiros médicos contratados pelo novo programa começarão a trabalhar em cerca de quatro meses. Os aprovados no programa serão alocados em unidades de saúde predefinidas pelo ministério e terão dois anos para realizar curso de especialização em medicina de família e comunidade. A valor da bolsa formação que eles receberão será de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas, além de localidades ribeirinhas e fluviais. Para a função de tutor médico, serão selecionados especialistas em medicina de família e comunidade ou de clínica médica. Após aprovação em processo seletivo, estes profissionais serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e serão responsáveis pelo atendimento à população nas unidades definidas e pela supervisão dos demais médicos durante o período do curso de especialização.
O cloro é largamente utilizado em estações de tratamento de água. Porém, quimicamente falando, o cloro é considerado um composto tóxico, e seu uso no tratamento de água para consumo humano é questionado por cientistas e ambientalistas. Pensando nesta problemática, as estudantes do 2º ano do ensino médio, do Colégio Estadual João Vilas Boas (CEJVB), Tainá Larissa Pires e Julya Pires da Silva, ambas com 16 anos de idade, desenvolveram um experimento intitulado “Lima da Pérsia como Solução Alternativa e Material para Desinfecção da Água”, com a orientação da professora de química Ana Paula Rocha, em que foi apresentado na feira de ciências do CEJVB. Para a linha de pesquisa, as alunas estudaram o comportamento químico do suco da lima da pérsia e constataram que este tem efeito bactericida. Para realização do experimento, as jovens cientistas fizeram testes em amostras de água da Lagoa da Estocada, em Livramento. Em contato com o suco, bactérias presentes no líquido foram eliminadas, dispensando assim, o uso de cloro, forma mais comum de desinfecção da água. E por conta do sucesso do projeto, Tainá e Julya representaram Livramento na Feira Brasileira de Iniciação Científica, onde foram contempladas com o terceiro lugar. E, no ano que vem, provavelmente em março, as jovens irão viajar para Santa Catarina para participarem da Feira Brasileira de Iniciação Científica.
Na manhã desta última terça-feira (17), durante verificação de denúncias da presença de um indivíduo no trajeto entre Paramirim e Cristais, cometendo várias tentativas de roubo, a guarnição Caesg iniciou diligências a fim de apurar o caso. Ao avistar uma moto e proceder com abordagem, a guarnição deparou-se com o condutor abandonando o veículo ao solo e correndo em direção a uma cerca efetuando vários disparos contra os policiais que, agindo em legítima defesa, reagiram a injusta agressão. Ao cessar os estampidos, os militares perceberam que o indivíduo estava caído ao chão e ao seu lado um revólver cal .32 com 04 munições deflagradas e 02 intactas, tendo sido conduzido ao hospital daquela cidade, não resistiu aos ferimentos e evoluiu a óbito. Durante a operação foram apreendidos: 01 (um) revolver cal. 32; 04 (quatro) munições deflagradas; 02 (duas) munições intactas; 01 (um) pino de substância análoga a cocaína; 07 (sete) petecas de substância análoga a cocaína e 01 (um) aparelho celular.
A Caixa inicia hoje (18) a décima etapa de saques imediatos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desta vez, tem direito a sacar o dinheiro quem não tem conta no banco e nasceu em novembro ou dezembro. Nesta etapa, serão disponibilizados R$ 3,34 bilhões para mais de 8,3 milhões de trabalhadores. Os trabalhadores podem sacar o valor já com o novo limite de R$ 998, de uma vez só. O novo limite foi liberado por meio de uma Medida Provisória na semana passada. Tem direito a sacar R$ 998 do FGTS todo trabalhador que tinha saldo até esse valor na conta ativa – do emprego atual – ou inativa – de empregos anteriores – em 24 de julho, quando a regra do saque do FGTS entrou em vigor. Essa quantia pode ser retirada de cada conta. Para quem tinha mais de R$ 998 na conta até 24 de julho, o limite de saque por conta segue sendo de R$ 500. Clientes da Caixa ou não clientes nascidos entre janeiro e outubro, que já tiveram o saque de até R$ 500 liberado, poderão sacar a quantia excedente a partir desta sexta-feira (20). Todos os trabalhadores, clientes ou não da Caixa, podem sacar o dinheiro até o dia 31 de março de 2020. Até a última segunda (16), já foram pagos mais de R$ 22 bilhões do saque imediato do FGTS, para cerca de 51 milhões de trabalhadores.
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) a proposta do Orçamento 2020, que estabelece o salário mínimo em R$ 1.031 a partir do dia 1º de janeiro. Caso seja confirmada, a correção de 3,3% não representará ganho real na remuneração mínima paga aos trabalhadores, já que a previsão de inflação para 2019 figura em 3,83%, segundo economistas ouvidos semanalmente pelo BC (Banco Central). No mês de agosto, a previsão inicial de salário mínimo para 2020 era de R$ 1.040. Desde então, a proposta passou por duas revisões do governo sob a alegação de que a inflação estava sob controle. Ao enviar a proposta ao Congresso, o Ministério da Economia apontou o valor indicativo para o salário mínimo, de R$ 1.031, "levando em consideração a última estimativa de INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) aferida para o próximo ano". "Entretanto, o valor que será adotado em 2020 poderá variar até a data de fixação pela lei (que pode ocorrer até 31/12/2019 via Medida Provisória), de acordo com as novas estimativas de INPC. Até o fim do ano de 2019, o valor efetivo será fixado como determina a Constituição", afirmou a assessoria de imprensa do ministério em nota. Agora, os congressistas analisam um destaque apresentado Novo que pede a redução do valor do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanhas) para R$ 1,3 bilhão. O texto aprovado prevê R$ 2 bilhões para financiar as campanhas municipais do próximo ano. O texto aprovado prevê ainda uma expansão de 2,32% no PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil em 2020 e estabelece como meta o dólar a R$ 4 e taxa básica de juros da economia brasileira em 4,4% ao ano. Ficou também confirmada a meta de rombo primário de R$ 124,1 bilhões nas contas públicas no ano que vem.
Quem passa pela Avenida Lindemberg Cardoso, nas imediações do Santuário do Bom Jesus do Taquari, no cruzamento com a avenida Ulysses Cambuí Lima, nas proximidades de um semáforo, se depara com uma certa quantidade de terra que serviu para aterrar manilhas numa obra de esgotamento sanitário na localidade, realizada até a semana passada pela Prefeitura de Livramento. Durante o tempo de execução da obra, o trânsito ficou parcialmente interrompido na via, mas o que os moradores não contavam é que, a terra na coloração amarelada, que mais uma vez, serviu para aterrar as manilhas, não receberia uma cobertura asfáltica. Por conta disso, com a intensa circulação de veículos pela avenida, forma-se poeira que tem prejudicado os comerciantes da região, além de trazer transtornos para as residência do local, por causa do pó que acaba adentrando nas casas. Por tudo isso, a pergunta que fica na verdade é quando a obra de fato será finalizada, quando a cobertura de asfalto será feita, indignou-se um morador do Taquari, em depoimento à nossa redação.
Um homem foi morto com um tiro de espingarda na cabeça, após ser confundido com um animal, por um amigo que caçava com ele, na zona rural de Jequié. Conforme o delegado Moabe Macedo, que investiga o caso, a situação aconteceu no povoado do Baixão. O caso aconteceu na madrugada de domingo (15). Segundo informações do delegado Moabe Macedo, a vítima foi identificada como Cosme Ferreira dos Santos, de 53 anos. De acordo com o delegado, o amigo da vítima, que não teve a identidade revelada, se apresentou na delegacia de Jequié, junto com um advogado, foi ouvido e liberado. O caso é tratado como um acidente. Ainda segundo Moabe Macedo, a polícia aguarda o laudo para concluir as investigações, mas testemunhas e a perícia inicial confirmam a versão do amigo da vítima. O corpo de Cosme Ferreira dos Santos foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jequié. De acordo com o G1, não há informações sobre o velório e sepultamento da vítima.
O Ministério da Saúde está convocando gestores e profissionais de saúde de todo país a atualizarem o registro dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de incluir mais 50 milhões de brasileiros no sistema. Para isso, o governo federal vai repassar cerca de R$ 401 milhões a todos os municípios. A portaria que autoriza os recursos foi publicada no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (12). Segundo o ministério, serão R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de 45 mil equipes de Saúde da Família, que atendem a população nos serviços atenção primária. A medida faz parte do Programa Previne Brasil, lançado no mês passado, que traz uma nova proposta de financiamento da atenção primária. Atualmente, cerca de 90 milhões de pessoas estão cadastradas nos serviços da atenção primária. De acordo com o ministério, a meta, a partir do cadastramento, é chegar a cerca de 140 milhões de pacientes vinculados às equipes de saúde.
O Senado Federal aprovou e lei que cria a Carteira Nacional de Identificação do Autista. A votação ocorreu na última semana. A norma leva o nome de Lei Romeo Mion, em referência ao filho do apresentador Marcos Mion, que é autista. Isso porque o artista foi um das pessoas que batalharam por essa conquista. O PL 2.573 já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados e, com a passagem pelo Senado Federal, deve seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, entrando em efeito após o ato. Nas redes sociais, o contratado da Record celebrou o marco. Entre as determinações da lei, está o oferecimento gratuito da carteira, com validade para todo o País. Após a sua sanção e devido trâmite, o documento poderá ser solicitado em órgãos municipais. O texto também determina que pessoas com autismo terão prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados, e obriga cinemas a oferecer, uma vez por mês, sessões específicas para pessoas com autismo, com todas as adaptações necessárias para melhor acomodar esse público.
Após os resultados deste domingo, os confrontos para a próxima fase da Série B do Campeonato Rural Livramentense foram definidos. Os resultados deste final de semana: Olhos D'água do Meio 2 X 1 Rua do Areião (Olhos D'água do Meio classificado), Bem Posta 2 X 0 Jacaré (nos pênaltis Bem Posta venceu por 3 X 0 e se classificou), Taquari 1 X 1 Telha ( Telha classificada , neste jogo houve um tumulto por conta da não marcação de um pênalti existente pro Taquari e a arbitragem não marcou), Santa Rita 0 X 0 Itanagé (Classificada Santa Rita),Veredinha 1 X 0 Baixo do Paulo (nos pênaltis Veredinha venceu por 4 X 2 e se classificou), São Timóteo 3 X 0 Tamboril (nos pênaltis Tamboril venceu por e se classificou) e pra fechar a fase classificatória Jatobá 1 X 1 Itaguaçu (classificado Itaguaçu). Os confrontos da segunda fase são os seguintes: Tamboril X Itaguaçu/Bem Posta X Lagedo / Veredinha X Telha / Várzea dos Reis X Riacho da Salina / Santa Rita X Olhos D'água do Meio. O início da segunda fase será no dia 05 de Janeiro de 2020 .
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reverteu a desativação de comarcas do interior de entrância inicial, a partir de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferida em setembro deste ano. No ato que determina a reversão da desativação, é dito que a medida visa “garantir a regular prestação jurisdicional”. Segundo o site Bahia Notícias, com a reversão, os processos digitais de competência das comarcas desativadas, distribuídos para as comarcas agrupadas, deverão ser transferidos para as comarcas de origem. Os processos físicos encaminhados ao TJ-BA, para fins de digitalização, deverão ser remetidos para as comarcas de origem. O ato de reversão não havia sido publicado antes por uma expectativa de modificação da decisão do CNJ, o que não ocorreu nos últimos meses. O ato de reversão é assinado pelo presidente interino do TJ, desembargador Augusto Lima Bispo e pelos corregedores Lisbete Teixeira e Salomão Resedá. Em julho deste ano, o TJ-BA decidiu desativar 18 comarcas de entrância inicial (saiba mais). A decisão motivou a abertura de pedidos de providência no CNJ por prejudicar a população baiana no acesso à Justiça. Na época, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB) iniciou uma campanha pela valorização da Justiça de 1º Grau.
Na última semana, a prefeitura municipal autorizou a construção da sede própria de uma universidade particular, que irá sediar o curso de medicina em Brumado. Após a equipe de engenharia da universidade protocolar o projeto de construção, a gestão municipal de Brumado, concedeu o alvará para o início das obras. A universidade será construída à margem da BA-262, onde também está sendo construído um condomínio particular. O campi terá uma estrutura com 30 mil m². De acordo com o site 97 News, o grupo educacional fará o lançamento da pedra fundamental na próxima semana. O prazo para a conclusão da obra será de seis meses. Ainda segundo a faculdade, a proposta é que, em junho de 2020, seja realizado o primeiro vestibular de medicina na Capital do Minério.