Jicelmo Machado
O boletim da covid-19 divulgado hoje (08) em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, registra 31 casos de pessoas com a doença. No mês de maio houve apenas 11 contaminados, e no mês de junho, já mostra uma diferença. Em apenas oito dias, já registrou mais de oitenta confirmações. Até agora, Livramento teve 4.200 casos confirmados, com 4.080 curados e infelizmente 89 óbitos. Os casos ativos estão aumentando no município, é preciso cuidado, use a máscara e mantenha higienização.
A Secretaria de Política das Mulheres do Estado iniciou em 2019, em parceria com a ONU Mulheres, a construção de um Protocolo do Feminicídio da Bahia com o objetivo de prevenir, investigar, processar e julgar, esse tipo de crime que vem crescendo no Brasil. O resultado desse trabalho virou um livro, que será lançado nesta quarta-feira (7) pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através do programa ALBA Cultural. O lançamento ocorrerá a partir das 10h30, no Saguão Deputado Nestor Duarte.
A apresentação do livro foi escrita pela secretária de Políticas para Mulheres, Julieta Palmeira, que apontou a contribuição decisiva das representações das diversas instituições envolvidas na construção do protocolo. “A implementação das ações previstas representa maior celeridade e efetividade na proteção às mulheres em situação de violência”, argumenta Palmeira, destacando a importância das ações integradas para enfrentar a violência de gênero.
A secretária saudou o protagonismo das mulheres no enfrentamento à violência, em especial das mulheres negras, as mais atingidas. Ela lembrou que a desigualdade de classe, de gênero, o racismo estrutural e suas conexões são estruturantes na sociedade brasileira.
Em relação ao protocolo que será lançado nesta quarta, Julieta Palmeira acredita que é uma conquista das mulheres e da sociedade, “uma vez que a conquista do direito de viver num mundo sem violência por razões de gênero é um avanço civilizacional”. De acordo com ela, o próximo passo será a implementação e o monitoramento das ações e dos procedimentos pactuados nesses instrumentos.
Logo no primeiro capítulo, a publicação lembra que as violências cometidas contra mulheres ao redor do mundo são reconhecidas por tratados e convenções internacionais como sendo uma violação aos Direitos Humanos. “Constituem-se, assim, num fenômeno de proporções globais, fundamentado no gênero e que se expressa das mais diversas formas, seja no âmbito doméstico e familiar, seja no âmbito público”. Segundo a ONU, a violência contra a mulher é a violência mais tolerada no mundo.
O segundo capítulo da obra é um estudo das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. O leitor conhecerá os acordos internacionais e marcos legais, a exemplo de portarias, leis, pactos, códigos de ética, planos entre outros. Destaca, por exemplo, o lançamento do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo governo federal, em março de 2007, considerado um marco no reconhecimento da necessidade de formação de uma rede integrada de serviços e ações de enfrentamento, com dimensão estadual e também no âmbito dos municípios.
De acordo com o protocolo, a Bahia aderiu ao pacto que modificou a atuação governamental. Esta deixaria de constituir apenas o apoio a serviços emergenciais e a campanhas de sensibilização isoladas, avançando para uma política mais ampla. Dessa forma, o Poder Público passou a atuar, além do apoio a serviços especializados, na capacitação de agentes públicos para prevenção e atendimento, no aperfeiçoamento da legislação, no apoio a projetos educativos e culturais de prevenção a violência e na ampliação do acesso das mulheres à Justiça e aos serviços de segurança pública.
O protocolo também estabelece diretrizes estaduais para prevenir, investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres. Entre essas diretrizes está a de incluir a perspectiva de gênero na investigação criminal e processo judicial em casos de mortes violentas de mulheres “para seu correto enquadramento penal e decisão judicial isenta de estereótipos e preconceitos de gênero”.
Outra diretriz é oferecer orientações gerais e linhas de atuação para aprimorar a prática de profissionais de segurança pública, da Justiça e qualquer pessoal especializado que intervenha durante a investigação. “A violência contra as mulheres diz respeito a toda sociedade, requer o envolvimento não apenas das estruturas governamentais, mas de todas as pessoas, instituições e organizações sociais – a família, escola, igrejas, empresas, movimentos e demais organizações e instituições sociais”, afirma a publicação.
A Bahia teve um aumento de 166% em casos conhecidos de Covid-19 no mês de junho, em comparação com o mês de maio. Como consequência disso, a procura por testes disparou no estado e também na capital baiana.
O g1 analisou dados referentes aos dias 2 de maio e junho, porque desde a última sexta-feira (3) o Ministério da Saúde não divulga os dados relacionados aos registros da Covid-19. Não há previsão de quando esse sistema será regularizado.
No último mês, foram 358 casos contabilizados só no dia 2, enquanto neste mês foram 953 registros na mesma data: um aumento de 595 casos. Veja a evolução:
Vendas nas farmácias e testagem nos laboratórios
O aumento dos casos são reflexo do aumento da testagem. Em uma única rede de farmácias, o volume de testes só na primeira semana deste mês foi de mais de 680%, em toda a Bahia, como explica a gerente farmacêutica, Ananda Franklim.
“O autoteste a gente começou realmente a comercializar no período entre fevereiro e março, e a gente ainda não tinha percebido um boom na procura. Quando a gente compara a primeira semana do mês de maio, com a primeira semana do mês de junho, a gente já percebe um aumento de 680%”.
“Quando a gente compara o mês passado, basicamente as pessoas iam procurar muito para viagem, que estavam precisando para viagens internacionais. Hoje a gente começa a perceber por sintomas mesmo, e alguns casos a gente pega positivo".
A capital baiana e Lauro de Freitas, que fica na Região Metropolitana de Salvador, são as principais cidades onde houve aumento nas vendas. Ananda detalhou ainda que a rede também faz os testes nas unidades, e que os resultados são entregues à Secretaria de Saúde do Município (SMS).
“A gente realiza o teste de Covid, o cliente chega e informa o motivo pelo qual ele está realizando o teste. A gente entrega o laudo, seja ele positivo ou negativo, para notificar também esse resultado. E, dando positivo, a gente encaminha ele para uma unidade de saúde”.
O diretor-médico de uma rede de laboratórios disse que a busca pela testagem cresceu entre 35 e 40% na primeira semana de junho, em comparação com os meses de março, abril e maio.
“Hoje nós temos, para cada 5, 6 pacientes testados, um paciente positivo. É um somatório de buscas pelas testagens, um aumento de circulação do vírus, então o paciente busca o teste para tomar todas as medidas. O que nós observamos em fevereiro, março, abril e maio, é que nós tínhamos uma positividade de 2% – a cada 100 pacientes testados, dois positivos –, e nós entramos em um mês de junho com uma diferença de umidade, temperatura, e esses números vão para 18, 20%".
Dois homens entraram em luta corporal na Avenida Lindemberg Cardoso no bairro Taquari em Livramento, na tarde do último sábado, por volta das 16h10. Um homem trafegava em um carro e outro de bicicleta, nas proximidades do semáforo do referido bairro, quando o indivíduo do automóvel desceu, e ambos iniciaram uma briga, trocando socos, parecendo ser uma luta profissional, em meio a uma das principais avenidas da cidade. O indivíduo do carro, usou a técnica de estrangulamento utilizada em artes marciais, fazendo com o que o ciclista desmaiasse, momento em que foi jogado às margens da rua. O autor do estrangulamento fugiu do local logo após o ocorrido. A nossa reportagem esteve por lá, e quando o ciclista retomou a consciência, questionamos o porquê da briga, mas o mesmo não quis informar, apenas queixou dores na perna direita e escoriações na cabeça, entretanto no momento recusou atendimento pré hospitalar. A Polícia Militar foi acionada para registro da ocorrência, e encaminhou-o para a Delegacia de Polícia Civil.
A Prefeitura de Guanambi, publicou o decreto 907, em edição extra do Diário Oficial domingo (5), que deixa de ser obrigatório o uso de máscara em eventos e locais fechados. A obrigatoriedade foi estabelecida no último dia 30 de maio. A nova medida mantém a obrigatoriedade do uso das máscaras em locais fechados, como unidades de saúde, clínicas, UPA, farmácias e hospitais. Também continua obrigatório o uso de máscaras nos terminais do aeroporto e rodoviária, em instituições de ensino público e privado e para pessoas que estão com sintomas gripais ou respiratórios ou que tiveram contato com pacientes que contraíram a Covid-19 recentemente. Já a obrigatoriedade de apresentação da comprovação de vacinação contra a Covid-19 continua obrigatória no município para ter acesso a locais fechados ou para utilizar serviços de transporte e acessar unidades prisionais ou policiais. A comprovação deverá ocorrer por meio do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo “Conect SUS” do Ministério da Saúde. Serão exigidas as doses de reforço da vacina para o público alcançado por esta etapa da campanha de imunização.
Na manhã de hoje (03), a Rádio 88 FM recebeu um comunicado da Embasa, Empresa de Água e Saneamento Básico, informando sobre uma outra interrupção de água no município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Recentemente, a empresa realizou um serviço que precisou da mesma interrupção, deixando moradores do bairro Barriguda, por exemplo, a mais de dez dias sem o líquido. Agora, a Empresa informa que a nova pausa no fornecimento acontecerá na próxima segunda-feira (6), que ocorrerá das 07h às 12h do mesmo dia. A Empresa garante que o abastecimento funcionará normalmente após os serviços de melhorias na estação de tratamento serem finalizados, e que o retorno do fluido às residências pode ocorrer de forma gradativa, em até 48h. Questionados pela nossa redação, a Empresa disse que, em resumo, os serviços serão de interligação de tubulações e instalação de equipamentos. Assim sendo, previna-se, abasteça seus reservatórios para que imprevistos não ocorram.
Cada vez mais presentes em nossas vidas, os celulares modernos carregam dados pessoais e senhas para acesso a documentos importantes e contas de banco. Mas a praticidade tecnológica pode gerar transtornos e preocupação em caso de perda ou roubo dos aparelhos. Para facilitar a recuperação dos itens, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) criou, em maio de 2021, o sistema Alerta Celular, com um banco de dados que agiliza na identificação de celulares recuperados em ações policiais. Em pouco mais de um ano de funcionamento, 32 mil baianos já cadastraram seus aparelhos na plataforma, melhorando as chances de tê-los de volta caso sejam alvo de criminosos.
O cidadão só precisa entrar no site do Alerta Celular (alertacelular.ssp.ba.gov.br) e preencher seus dados pessoais. “Após a inserção das informações individuais, o cidadão deve inserir o IMEI do aparelho que deseja registrar. O IMEI pode ser encontrado na nota fiscal de compra do bem ou discando *#06# no teclado do próprio celular”, explicou a Major Érica Patrícia Silva, comandante da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).
Com o cadastro realizado, caso o aparelho seja alvo de criminosos, o proprietário pode entrar no site e ativar o alerta. Após esse passo, a vítima deve registrar o boletim de ocorrência na Delegacia Digital (nos casos de crimes sem violência física) ou em qualquer unidade da Polícia Civil e aguardar. O proprietário tem 48 horas para, após acionar o sistema de alerta no site, registrar o BO. Caso não conclua esse processo, o alerta é cancelado.
“O portal permite que os policiais tenham um banco de dados para verificar se os aparelhos apreendidos nas abordagens estão cadastrados na página como fruto de roubo ou furto. Se confirmado de que se trata de um equipamento de origem ilícita, ele é apreendido, encaminhado à delegacia e o dono é localizado”, concluiu a major Érica.
Segurança
Para o administrador de empresas, Leonardo Marinho, a ferramenta ajuda a coibir o roubo de celulares. “Eu acredito que ajuda a garantir a segurança do cidadão e também facilita o trabalho da polícia. Eu acho de extrema importância, porque repreende os roubos e ajuda a pegar os receptadores, que têm uma influência muito grande nesse ato criminoso.
Foi aprovada pelo Plenário do Senado quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.
O piso foi aprovado pelo Senado (em novembro) e pela Câmara dos Deputados (em maio) na forma de um projeto de lei (PL 2.564/2020), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), com relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Ao inserir na Constituição o piso, a intenção é evitar uma eventual suspensão do piso na Justiça, sob a alegação do chamado "vício de iniciativa" (quando a proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição Federal lhe atribua competência para isso).
A primeira signatária da iniciativa, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), fez uma homenagem aos mais de 700 profissionais da enfermagem mortos durante a pandemia da Covid-19. Ela lembrou que o piso terá efeito tão logo seja sancionado pelo presidente da República, ainda que esteja em andamento a discussão sobre a fonte de recursos no Orçamento.
— Teremos nas próximas semanas alternativas para que municípios e estados tenham as condições orçamentárias para o pagamento desses valorosos profissionais. Viva os enfermeiros do Brasil!
O relator de Plenário, senador Davi Alcolumbre (União-AP), rejeitou as emendas apresentadas e pediu aos senadores que retirassem os destaques, para acelerar a aprovação. Ele garantiu que há várias opções em debate para encontrar os recursos orçamentários que garantam o pagamento do piso.
— Essa nova despesa não recairá sobre os ombros dos estados, dos [hospitais] filantrópicos e dos municípios brasileiros — assegurou.
Alcolumbre citou entre as possíveis fontes futuras de receita os impostos arrecadados com a eventual legalização dos cassinos no Brasil, tema do PL 2.648/2019. Angelo Coronel (PSD-BA) subiu à tribuna para apoiar a ideia, ao passo que o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) qualificou de "oportunista" a associação entre a aprovação do piso e a legalização dos cassinos.
Pacheco
A sessão foi presidida pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chegou ao Plenário em meio à sessão — vindo de audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal, entre o governo federal e os estados, para tratar da cobrança de ICMS sobre o diesel — e saudou a atuação do colega.
— Com toda a justiça, V. Exa. preside essa sessão, haja vista que é um grande defensor da classe dos enfermeiros. Determinadas profissões são destacadas em razão de momentos especiais da humanidade, e no enfrentamento da pandemia da covid-19 tivemos destacada uma profissão que precisa de uma elevação de status, que é a dos enfermeiros. Daí todo esse consenso — disse Pacheco a Veneziano.
Autor do PL que instituiu o piso, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) agradeceu ao presidente do Senado pelo empenho na aprovação do piso e conclamou os profissionais da enfermagem a desempenharem um papel ativo na política:
— É só através da política que nós mudamos. Vocês têm uma força inestimável. Vocês aprovaram o PL 2.564 e a PEC 11.
O PL aprovado prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que a pasta vai autorizar a oferta da quarta dose de vacina contra a Covid-19 para pessoas com 50 anos ou mais. Até agora, o ministério havia liberado essa dose apenas a pessoas com 60 anos ou mais, além de imunossuprimidos. Mesmo antes do novo anúncio, algumas cidades e estados já vinham informando que começariam a vacinar pessoas a partir dos 50 anos com a quarta dose. Macapá e Maceió, por exemplo, começaram quarta-feira (1º). No Distrito Federal, a previsão é a de que a imunização desse público com a segunda dose de reforço comece nesta sexta-feira (3). Em Manaus, a quarta dose para quem tem 50 anos ou mais está liberada desde o início de maio, e, no Piauí, foi liberada na mesma data para toda a população a partir dos 18 anos. O Paraná também havia pedido autorização na semana passada para aplicar a 4ª dose em pessoas com menos de 60 anos.
O preço médio da querosene de aviação (QAV) foi elevado em 11,4% pela Petrobras. O aumento foi anunciado quinta-feira (2), mas já está valendo. O combustível é utilizado por aviões de grande porte e sua elevação deverá impactar no valor final das passagens aéreas, que vinham sendo vendidas em um patamar alto desde o início deste ano, principalmente depois do início da guerra da Rússia contra a Ucrânia.
“A Petrobras esclarece que os preços de venda de querosene de aviação (QAV) às companhias distribuidoras são ajustados mensalmente, sendo definidos através de fórmula contratual negociada pelas empresas. Essa prática é adotada há aproximadamente 20 anos, desde o primeiro contrato comercial entre Petrobras e distribuidoras. Os preços de venda de QAV da Petrobras buscam o equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio, para cima e para baixo”, afirmou a estatal.
A Petrobras destacou que comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as empresas distribuidoras. Estas transportam e comercializam o produto para as companhias aéreas e outros consumidores finais nos aeroportos ou para os revendedores. Distribuidoras e revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos e pelos serviços de abastecimento.
“O mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência e não existem restrições legais, regulatórias ou logísticas para que outras empresas atuem como produtores ou importadores de QAV”, esclareceu a Petrobras.
No último dia 26 de maio, o Pré-Candidato ao Governo do Estado da Bahia, João Roma, falou com o Vinícius Costa durante o Jornal da 88, e suas falas repercutiram a nível estadual, fazendo com que o conteúdo gerado pela Rádio 88 FM contribuísse para a pauta de matérias em sites da Bahia, a exemplo do site soteropolitano "Política Livre", que utilizou importantes trechos da entrevista para a composição e construção de seu texto. O site tem o seu foco voltado para o âmbito político nacional. O conteúdo produzido nos estúdios de nossa emissora tem levado informações de grande relevância para o público, seja ele do rádio ou das redes sociais, que pode espectar temas diversos a partir de nossas entrevistas semanais, onde a abordagem de fatos cotidianos transforma-se em um eficaz instrumento de amplificação das questões vivenciadas por nossa sociedade. Os destaques devem-se ao comprometimento com a informação, com a veracidade dos fatos e com a qualidade do trabalho que vem sendo realizado ao longo dos anos.
O boletim da covid-19 divulgado hoje (02) em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, registra 10 casos de pessoas com a doença. No mês de maio houve apenas 11 contaminados. Até agora, Livramento teve 4.176 casos confirmados, com 4.077 curados e infelizmente 89 óbitos. O município segue a tendência de arrefecimento do estado da Bahia como todo, cuja média diária ficou em menos de 200 no mês de maio. No pico da pandemia essa média já variou entre 3 mil e 5 mil casos.
A seleção Brasileira venceu a Coreia do Sul na manhã de hoje (02), por 5x1, em um primeiro amistoso realizado contra um país fora da América do Sul, o que não ocorre desde dezembro de 2019. Três anos depois, em um amistoso válido como preparação para a Copa do Mundo 2022, o Brasil voltou com tudo. O jogo de hoje, finalizando com 5 gols para o Brasil, sendo o primeiro gol marcado no primeiro tempo por Richarleson. A Coreia do Sul chegou a empatar ainda no primeiro tempo, após marcar um gol. Mas a seleção brasileira continuou firme, Neymar, marcou o segundo e o terceiro em um pênalti, o quarto gol, foi marcado por Felipe Coutinho e o quinto, por Gabriel Jesus. Terminado portanto com o Brasil vencendo com 5 gols. Inclusive, com os dois gols que marcou, Neymar chegou a 73 gols pela Seleção Brasileira e agora está a 4 gols de igualar o recorde do Rei Pelé, o maior artilheiro do Brasil em jogos oficiais — sem contar amistosos contra clubes. E vale ressaltar, que faltam apenas cinco meses para a Copa do Mundo 2022 que acontece no Catar dia 21 de novembro e segue até 18 de dezembro.
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 5466/19, da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), que muda o nome do “Dia do Índio”, celebrado em 19 de abril, para “Dia dos Povos Indígenas”. A mensagem presidencial foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2).
Para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, não haveria interesse público na alteração, uma vez que a Constituição adota a expressão “Dos Índios”. Segundo o ministério, a expressão vigente é um "termo consagrado no ordenamento e na cultura pátrias, não havendo fundamentos robustos para sua revisão”.
Não há data para análise desse veto pelo Congresso Nacional. Para que um veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente.
Protesto
Joenia Wapichana protestou contra o veto, que considera um ataque aos povos indígenas. Discursando na tribuna do Plenário, ela afirmou que o governo não reconhece os direitos constitucionais e a realidade dos povos indígenas. "O único plano e prioridade é saquear as terras indígenas", criticou.
Ela defendeu a mudança da data comemorativa para "Dia dos Povos Indígenas" por representar a terminologia correta. "Nós somos 305 povos neste País, com diferentes culturas, línguas e localidades."
A deputada também rebateu a justificativa do governo de que o povo indígena é reconhecido culturalmente como índio. "Na História do Brasil, foi uma terminologia errada. Quando os colonizadores chegaram a este País, pensaram que estavam chegando nas Índias, e não era", explicou.
Para Joenia Wapichana, os povos indígenas incomodam a muitos porque sabem conviver com a natureza e mantêm as florestas em pé. "Muitos têm inveja desse modo de viver, porque não compreendem que o desenvolvimento para o povo indígena é ter saúde, tranquilidade na hora de dormir, e não ser ameaçados, como ocorre com os ianomâmis", declarou.
Ela denunciou a ação de garimpeiros ilegais em terras indígenas. "Não há investimento nos órgãos que deveriam proteger as terras indígenas", cobrou. "Estão morrendo pela irresponsabilidade e omissão de não cumprir o que manda a nossa Constituição."